Livre para folgar

Um dos 3 pilares da democracia brasileira parou em 27 mar. 2013. E depois de novo no dia seguinte. Tipo um apagão, um ataque cibernético.

O sistema judiciário inteiro parou, com o objetivo muito particular de ampliar o feriado da Páscoa, dia 29, esse sim, "Sexta-feira Santa". O feriadão, que no Poder Executivo durou 3 dias, naquele outro  pilar foi esticado para 5.

Há muitas outras diferenças entre os Poderes. E o legislativo também não fica atrás, todo mundo sabe.
O argumento é a independência entre os poderes, um argumento constitucional.

Mas, a independência visa a distorções funcionais? Ou seu intento seria a proteção do sistema democrático de pesos e contrapesos?

Direito de matar

Frase que apareceu no Correio Braziliense em 19maio12: "Quando um indivíduo se recusa a fazer o teste (bafômetro) alegando que não é obrigado a fazer a prova contra si mesmo, temos um conflito. Qual deve vir primeiro? O direito individual ou o coletivo?"

Pois é assim que interpretamos a constituição. Tecnicamente, deve estar correto. Mas, e do ponto de vista da cidadania?

Idéia abandonada, cidadania esquecida

Há cerca de uma década, havia uma idéia interessante no DF: um voluntário disponibilizaria seu veículo, e um agente do Detran nele instalaria um radar de velocidade. Ambos, motorista voluntário e agente, percorreriam as ruas da cidade, registrando os excessos de velocidade nas vias públicas.

A idéia era interessante não pelas multas que geraria, mas porque, ao pensar na possibilidade de serem flagrados e fotografados no radar móvel, os motoristas passariam a dirigir na velocidade permitida, salvando vidas (mais cidadania, em respeito à vida).

Mas aí um senador, que acabou protagonizando um escândalo de corrupção do TST-SP, convenceu a todos que isso era um absurdo, e que motoristas tinham que ser sempre avisados sobre radares, ou a multa seria nula (menos cidadania, em desrespeito à vida).

Genersons

Generson vive em Brasília, é jovem, pai de dois filhos. Deveria ser feliz, mas não é. Portador de um grau severo de agressividade, tem dificuldades nos relacionamentos pessoais, assim como no trabalho e na família. Acaba detestando todos. Tem preguiça de praticar esportes, o que poderia aliviar-lhe a tensão; já andou até preso, e concluiu que não leva jeito para praticar assaltos; a lei não mais lhe permite descontar nos filhos; também não pode chamar para a briga outras religiões, classes sociais e raças; e até quis ser policial, para atirar em bandido, mas foi reprovado no exame psicotécnico, que identificou sua desmedida agressividade... A revolta é tanta que mandou seu psiquiatra plantar batatas. Mas aí veio a solução:  comprou um carro, o Estado lhe deu uma carteira de habilitação, e agora agride os demais motoristas com suas arriscadas manobras no trânsito da cidade. Ele está finalmente feliz, ao contrário de outros motoristas vitimados por seu comportamento criminoso, e que usam seu direito de ir e vir em uma cidade onde o poder público finge que esse Generson, e milhares de outros, não existem e não constituem ameaça à segurança e à vida.

Cadê os outros?

Deu no Correio Braziliense em 20/12/2011: servidora é presa por desvio de R$ 7 milhões no TRT, em Brasília. Na mesma edição, relatou que um ex-senador que desviou recursos do mesmo TRT foi multado por dirigir sua Ferrari sem documentos. Isso significa que ela deverá alcançar a liberdade em breve?

Indecorável e indecoroso

Tenho o hábito de anotar os números de telefone de interesse público. São muitos. Indecoráveis (não dá prá decorar todos, uma proposta indecorosa). Polícia, bombeiros, samu, detran, exploração sexual de menores, denúncia, fala cidadão, ... A quantidade desses números é proporcional à descoordenação do Estado.


Sugestão: apenas 2 números nacionais, tipo 101 e 102. Um para emergências, outro para o resto. As centrais de atendimento se encarregariam de encaminhar as chamadas a seus devidos destinos.

No Limite

Ao invés desses dias, até bem intencionados, como o dia da bicicleta, o dia sem carro, e outros dias, quero sugerir o Dia do Limite de Velocidade: seriam menos acidentes, menos lanternagem, menos tempo sem carro, menos despesas, menos feridos, menos mortos, menos órfãos, menos seguradoras enriquecendo, mais vida.

Só a falta de fiscalização continuaria a mesma...

Não foi acidente

www.naofoiacidente.com.br

Nesse site, vc pode participar de um abaixo-assinado que propõe uma lei que manda para a cadeia motoristas bêbados responsáveis por mortes no trânsito.

O sociopata.

Você certamente conhece alguém assim: pobres ou ricas, instruídas ou não, são pessoas que não possuem sentimento de culpa nem remorsos.  Mentem com perfeição e prometem com sinceridade o que não pretendem cumprir. Autocentradas e egoístas, transmitem aos incautos forte credibilidade. Fazem amizade fácil, pois sua natureza política se dedica a enganar com informações falsas, sempre sem remorsos. Se confrontados com os fatos, negam veementemente, pondo a culpa no terceiro inocente mais próximo.
Mesmo despidas de espírito público, conseguem chegar aos postos do poder, onde passam a cometer ações em benefício próprio, exercendo de forma plena sua natureza egoísta.
O sociopata, sem remorsos, subtrai de seu próximo os bens, a vida e os sonhos. Se lhe permitimos, desvia verbas da educação, saúde, e até da merenda escolar. Ele pode estar na fila do cinema, na casa vizinha, no carro ao lado, no seu ambiente de trabalho, ou pedindo votos na TV...
Por segurança, passa a ser importante saber identificá-lo e alertar a todos sobre ele. E sem remorsos.

Sonho meu.

Se você acordar de repente e quiser saber onde está, basta olhar para o chão: se o calçada ou rua for uniforme, sem buracos ou irregularidades, então você concluirá estar em um país adiantado.


Experimente acordar em Brasília.

Xegou a salvasão.

Nós, os "gaúcho", já "decobrimo" há muito tempo que concordância verbal e nominal "é coisa muito relativa". Assim que a nova cartilha do MEC for adotada, sugiro partir imediatamente para o seguinte:
1 - acabar com o inútil cedilha, que só faz ocupar lugar nos teclados. Como ele sempre tem o som de "s", poderíamos trocá-lo sempre por "s";
2 - onde "s" tiver o som de "z", poderíamos tranquilamente usar o "z";
3 - em vez de usar "ch", que sempre tem o som de "x", passaríamos a usar "x";
4 - onde "c" tiver o som de "s", trocá-lo-íamos por "s";
5 - como resultado lógico da regra 2, o "ss" passa a ser absolutamente desnecessário.

Ficaria assim:
"O xato da língua portugueza são os profisionais imbesis com obsesão pela educasão formal, que por sua vez em nada ajuda a salvasão do sidadão do Brazil da abisal fosa da ignorânsia."
Viram? Nem dói tanto, e teríamos, numa única canetada, alfabetizado dezenas de milhões de cidadãos, tudo sem gastar nem um tostão.

Ó liberdade, abre as asas...

Em 1948, uma Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu a liberdade sindical. Isso significa que o trabalhador pode associar-se ao sindicato de sua preferência, não sendo obrigado a essa associação. O Brasil nunca ratificou essa convenção.

Meio século depois, em 1988, a Constituição "cidadã" brasileira estabeleceu que não pode haver mais de um sindicato de cada categoria por unidade geográfica (o município). Trata-se de um monopólio, que tira a liberdade de escolha do trabalhador; e lei recente obriga todo trabalhador a contribuir para o sistema sindical, mesmo não sendo a ele associado.

Mas a melhor parte é que, aqui no Brasil, o sistema sindical recebe esses recursos e deles não precisa prestar contas! Detalhe que em 1948 já havia sido bem resolvido pela OIT: insatisfeito com o desempenho e a aplicação de recursos de seu sindicato, o trabalhador poderia mudar-se para outro sindicato concorrente, mais competente.

CRM: utilidade pública

Ando desconfiado de que um Dr. que me atendeu não é médico. Tentei consultar o nome no CRM-DF, ms o site não oferece esse tipo de consulta. Aí tentei o email indicado no site, que descobri não existir. O site também não mostra o telefone do CRM-DF.

Pan, Copa e Olímpicos

Tentei achar na internet a contabilidade dos jogos pan-americanos. Algo do tipo: "investimos R$ X do dinheiro público, e o retorno foi de R$ Y. Graças à nossa capacidade administrativa, podemos observar que Y>X".

Não achei nada. Alguém sabe onde está essa contabilidade? E se já existe também a contabilidade da Copa e dos Jogos?

Sem energia, não há crescimento.

Ou: "saco vazio não pára em pé!"

O principal argumento que temos ouvido, há 30 anos, sobre a desnecessidade da energia de origem nuclear no Brasil, é a abundância de recursos hídricos que viabilizaria a construção de barragens. Agora que o interesse estrangeiro prevalesceu, com a ajuda de congressistas, físicos e imprensas externas e internas, vem a triste notícia: não devemos construir barragens, pois prejudicam peixes, matas, paisagens, populações indígenas e o ecoturismo.

A proposta real orquestrada, portanto, surge lentamente no horizonte: é a sustação do nosso desenvolvimento. 

Fé

Frase interessante, de Richard Prior, que cabe em política, marketing e religiões:
"Você vai acreditar no que estou dizendo, ou no que veem seus próprios olhos mentirosos?"

Tombamento

Quais têm sido as vantagens, para Brasília, do seu tombamento como Patrimônio da Humanidade? Há algum estudo que apresente essa análise? Será que o tema não deveria ser debatido de forma aberta, uma vez que tal decisão pode estar sendo prejudicial à cidade? O PDOT não resolveria o problema? O IPHAM não serve para garantir a preservação e o zoneamento? Quem ganha e quem perde com o tombamento?

Desarmamento

As 14 mortes produzidas na escola de Realengo serviram como uma luva para a campanha do desarmamento dos legais, apesar de continuar solto o armamento dos ilegais proporcionado pelo arquivamento da CPI do Contrabando de Armas de 2006. Será que Wellington agiu mesmo sozinho, como parece?

Arquitetura consagrada

Em 10.4.2011, os subterrâneos da Universidade de Brasília foram inundados. As fotos revelaram dezenas de salas e laboratórios escondidos da luz solar e do ar puro, bens generosamente disponíveis no planalto central.  Locais pequenos e fechados, como aqueles subterrâneos, não afetam negativamente a psique das pessoas que neles trabalham?

Causa Gay

O objetivo oficial das paradas gays é buscar o reconhecimento da sociedade para a causa, mas o que fica é a imagem de uma festa. O objetivo não seria melhor atingido mediante trabalho comunitário, tipo pintura de escolas e fachadas, limpeza de parques e jardins, campanhas de remoção de lixo em bairros pobres, distribuição de alimentos etc.?

Em Jogo de Campeonato, Bola pro Mato.

Concordo com o resto do povão e penso que a vontade popular que produziu a Lei da Ficha Limpa foi menosprezada pelo STF.
Mas a questão que trago é outra, de senso comum: 6 a 5 pode até ser placar de decisão de pênaltis, mas não devia valer para decisões da ordem de grandeza daquelas remetidas à Corte.
O que significa 6 a 5? Significa quase uma indecisão, uma certa dúvida, e talvez uma injustiça. E se imaginarmos que há uma justiça ideal, significa que uma metade do grupo está certa, enquanto a outra, não.
Resta adotar um sistema mais exigente, que produza discussões acaloradas, e não apenas leituras intermináveis e prolixas. Resta exigir, se não a unanimidade (esta é impossível, dado os diferentes níveis técnicos resultantes do processo de formação do grupo), que pelo menos se exija uma maioria, algo como 2/3.
Para um mesmo total de votos, 8 a 3 é mais fácil de engolir que 6 a 5. Inclusive nos pênaltis.

Sugestão para acabar com a dengue

As "campanhas" contra a doença têm custado milhões, usam muitos cartazes bonitos para as capmapnhas de publicidade, e parece que não funcionam.

Proposta: a cada semana, para cada bairro de cada cidade seria sorteada uma casa. Se a imediata inspeção daquela casa não acusasse foco do mosquito, um brinquedo seria oferecido a cada uma das crianças nela residentes. Com isso, as crianças do país começariam a fazer o que seus pais não têm feito.

Custo: 15 bairros x R$ 20 (preço do brinquedo) x 52 semanas = R$ 16.000 reais por ano por município, em média. O Brasil tem 5500 municípios, e um programa nacional dessa natureza custaria R$ 86 milhões de reais por ano.

Detran-DF... e o restante do iceberg

O DF tem cada vez mais veículos e dificuldades no trânsito. Infelizmente, o Detran local ainda não se profissionalizou, ao usar agentes no lugar de engenheiros de tráfego. Repare o quanto alguns sinais de trânsito mais prejudicam do que ajudam; a forma como o fluxo decresce após a chegada dos agentes ao local dos acidentes, com seus muitos cones e pouca orientação; as perigosas curvas com inclinação negativa, certificadas pelo Detran como regulares; e alguns traçados absurdos de pista. Tráfego é ciência séria, assunto para especialistas, com gente graduada e até pós-graduada.
Imagino que as deficiências administrativas e profissionais visíveis no trânsito do DF, por analogia, estejam se repetindo nos demais setores, não tão notórios quanto o trânsito, como o da saúde, da assistência social, segurança, moradia, transporte coletivo.

Ìndice internacional de percepção de corrupção - 2010

http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/cpi/2010/results

Aposentadoria Justa?

Por que a mulher no Brasil, mesmo vivendo em média 7,5 anos mais que o homem, pode aposentar-se 5 anos antes dele. Não faria mais sentido se fosse o inverso?
Do ponto de vista das contas previdenciárias, então, a situação é (como diria Mr. Spock) instigante: a mulher contribuirá durante menos tempo, mas receberá ao longo de um tempo maior. Desconfio que quem paga a diferença é a outra categoria (discriminada), a dos homens,  que contribuirá por mais tempo, recebendo ao longo de um tempo menor.

Como isso funciona em outros países? Qual o argumento sustentatório dessa vantagem?
Lembre-se ainda de que a categoria usufrui de dispensa do serviço militar obrigatório. 

Dívidas externa e interna cresceram

 Interessante artigo sobre o que vem acontecendo com a dívida brasileira:

http://www.sonoticias.com.br/opiniao/2/100677/divida-interna-perigo-a-vista

RIC

Por que será que fizeram um documento tão moderno, tão bacana, tão útil, tão caro, tão durável e tão seguro, com uma letrinha tão pequenininha?
Você ainda vai ter um na sua carteira...
http://portal.mj.gov.br/ric

Desde quando o Brasil começou a crescer?

Em 2001, um economista britânico chamado Jim O'Neill escreveu um trabalho intitulado "The World Needs Better Economic BRICs", onde previu o avanço econômico do grupo de nações a que denominou BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China).
Observem que, já em 2001, era possível prever o que se seguiria: o merecido desenvolvimento econômico dos Brics, resultantes de longas e difíceis décadas de muito trabalho dos chineses, indianos, russos e de nós, brasileiros.

Se a empresa é pública, o lucro dela também é?

A Infraero foi dispensada de pagar impostos, assim definiu o STF. Com isso, o dinheiro dos estacionamentos, por ela monopolizados, passou a entrar sem contabilização. Se vc pede um recibo, ele é emitido à mão, na hora, num papelzinho. Perguntei a uma funcionária como isso funciona, e ela disse achar tudo muito estranho.
Também acho. Sempre pensei que haveria uma nota fiscal descrevendo qualquer operação envolvendo dinheiro neste país.  Com essa exceção, dá prá imaginar que o dinheiro público (afinal, é uma empresa pública) está sem controle, sendo usado como caixa 2, que é ilegal, ou pior, sendo desviado, o que é tanto ilegal quanto imoral.

Pergunta sobre risco farmacêutico

Assim como existe o risco cirúrgico, há o risco farmacêutico. É que algumas bulas de remédios são assustadoras, trazendo riscos sérios: desmaios súbitos (risco de acidentes); danos irreversíveis à saúde; e até morte.
Aí vem a pergunta: você conseguiria lembrar de quantos médicos, ao longo de sua vida, alertaram você sobre os possíveis efeitos colaterais, ou interações medicamentosas, dos remédios que eles receitam? No meu caso, por exemplo, isso nunca aconteceu, o que deve ser um caso isolado. Mas me pergunto se isso terá ocorrido por esquecimento, descaso, participação nos lucros, ou falta de profissionalismo.

Será que a Educação nos ensinaria a priorizar?

"No futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e ficamos tristes. Na educação é o 85º: alguém está triste?" O salário de 344 professores equivale ao de 1 parlamentar, que nos custa R$10,2 milhões por ano (mais de R$ 11 mil por minuto). São os parlamentares mais caros do mundo. Na Itália, cada um custa R$3,9 milhões. Na França, pouco mais de R$2,8 milhões; na Espanha, R$850 mil; e na vizinha Argentina, R$1,3 milhões.

As mordomias do parlamento sueco

Confesso não acreditar. Talvez por estar imerso em outra cultura. Se alguém tiver informação veraz sobre o tema, por favor compartilhe. http://www.youtube.com/watch?v=e3iiZqgaR1g

Atirar com veículo não é crime.

Atirar com uma arma de fogo em via pública é crime, mesmo sem existir o propósito de matar. É o art. 10 da Lei 9437/97, que preve detenção de 1 a 2 anos e multa para quem "disparar arma de fogo ou acionar a munição em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, desde que o fato não constitua crime mais grave".
É parecido com o ato de dirigir em alta velocidade em via pública: não há o propósito de matar, mas o criminoso expõe a vida de outros a perigo por ele intencionalmente provocado.
Por coerência, seria razoável adicionar ao código nacional de trânsito a seguinte tipificação legal: "conduzir veículo em via pública em velocidade 40 km/h superior à permitida para o local. Pena: detenção de 1 a 2 anos e multa."

O Voto Proporcional nos Proporciona o Quê?

O voto proporcional é ferramenta excrescente que tem beneficiado políticos sem votos, em prejuízo de outros que têm mais votos que eles mas que não conseguiram alcançar o coeficiente eleitoral*. Esse motivo, isolado, não seria portanto suficiente para justificar o sistema. Então, o voto proporcional seria bom para quem mais? Para o eleitor? Para os partidos grandes? Para os pequenos? Isso tem alguma origem histórica oportunista? Alguém sabe?
 *O coeficiente eleitoral resulta de um cálculo (divisão entre votos e cadeiras). Se um candidato tiver mais votos que os necessários para atingir o coeficiente, os votos "excedentes" são distribuídos para o partido, em benefício de candidatos pouco votados. Parece ser uma distorção do conceito de democracia; afinal, o poder sai da mão do povo (demo quer dizer povo) e é entregue aos partidos, que dele dispõem.

Lei Seca fazendo água

A Lei Seca (11.705/08) prevê dois tipos de infração: administrativa e penal.
A primeira tem tolerância zero, resulta em multa de R$ 957, recolhimento da carteira, 7 pontos e 1 ano sem poder dirigir. Para caracterização da embriaguez não há necessidade de bafômetro, bastando as provas admitidas em direito apresentadas pelo agente de trânsito. Isso está no artigo 165.
Já o artigo 306 tornou crime os casos com concentração igual ou superior a 600 mg de álcool por litro de sangue, ou 0,3 mg por litro de ar expelido pelos pulmões. Nesses casos, além das punições administrativas citadas, o infrator é levado para a delegacia, paga fiança entre R$ 600 e R$ 2 mil, e responde a processo criminal (pena de até 3 anos de detenção).
O STJ começou a dar ganho de causa aos motoristas que se recusam a soprar o bafômetro. Isso significa que a lei perdeu seu espírito. Na verdade, o bafômetro, ao invés de constituir prova de acusação, deveria ser meio de defesa: se o agente disser que eu estou alcoolizado, eu tenho o direito a provar que não, exigindo para tanto o teste do bafômetro.

Nova corregedora do CNJ

Abaixo, palavras de Eliana Calmon, atual Corregedora do Conselho Nacional de Justiça. Ela identifica a troca de favores que distorce a aplicação da justiça, e que termina por torná-la injusta, lenta e parcial.

"É comum a troca de favores entre magistrados e políticos."

"Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão."

Sistema Suíço

Ouvi dizer que a presidência da Suíça é exercida por uma ano, apenas. O presidente é eleito para integrar um conselho administrativo formado por 10 pessoas, todas elas futuros presidentes. Só após 10 anos acumulando experiência o eleito finalmente assume a presidência; e depois do mandato vai embora, sem reeleição e outras mazelas. O cargo é puramente administrativo, tanto que, se perguntado, um cidadão suíço dificilmente acertará o nome do presidente de plantão. Alguém já ouviu falar nisso?

Cotas? Raciais ou Sociais?

Argumento em favor das cotas raciais: os universitários cotistas formam-se com desempenho similar aos não-cotistas. Apesar dessa semelhança, constata-se facilmente que as melhores posições na sociedade brasileira sempre foram ocupadas por não negros.
Argumento contra: Essa dificuldade de acesso acontece só com a parcela negra do país, ou acontece também com a branca pobre?
Desconfiança: O tema parece ser importante e complexo demais para ser tratado por oportunistas de plantão.
Sugestão: Plebiscito nacional entre as 3 opções: "nada de cotas no Brasil"; "quero cotas raciais"; e "quero cotas sociais".

O Analfabeto Político de Brecht

"O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais." Bertold Brecht

"O maior castigo para aqueles que não se interessam por política, é que serão governados
pelos que se interessam." Arnold Toynbee

Horário Eleitoral Gratuito

Deveria limitar-se à apresentação de projetos de atuação nas áreas de interesse, como educação, emprego, saúde, tributos, segurança etc. Só seria permitido tratar o futuro, sem haver referência à política que já passou e que, por isso mesmo, em nada mais pode ajudar. Sem externas, jingles ou superproduções, só mostraria o candidato fazendo sua apresentação, com sua própria voz e não de um locutor, de forma a ser possível ao eleitor, e à imprensa, o registro dos projetos (e gravação das promessas) para posterior acompanhamento.